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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:07

Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar

liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:25

Sentença que fixa alimentos inferiores aos provisórios, pendentes de pagamento, não retroage

valores fixados em montante inferior não se opera para fins de compensação do que foi pago em valor maior
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:42

Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios

cujo valor é superior a 50 salários e 12% nos bens com valores inferiores
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:19

Indenização a aluno sem débito, inscrito em órgão de proteção ao crédito

$ 5 mil, e à devolução dos valores pagos a título de taxas, em favor de R.P.B.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:56

Agravo de instrumento. Guarda de menor. Alimentos. Partilha de bens.

meação, segundo artigo 1.659, inciso VI, do Código Civil. Valores de FGTS que não podem ser partilhados, pois que não se comunicam.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:47

Direito tributário. Repetição de indébito. ICMS.

O ICMS é tributo indireto e, como tal, é da sua essência que os valores pagos pelo contribuinte de
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 15:54

Município terá que pagar dívida contraída com particular

as formas, receber os valores devidos junto ao Prefeito Municipal, o que não ocorreu.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 17:05

Ministro da Defesa deve determinar pagamento imediato de retroativos a um anistiado político

obriga o ministro de Estado da Defesa ao pagamento, em 60 dias, dos valores devidos a anistiado.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 11:31

Convenção coletiva não impede pagamento de adicional noturno

Um ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Empresa é condenada a indenizar trabalhador dispensado sob acusação de improbidade

A 1a Turma do TRT-MG, modificando decisão de 1o Grau, condenou uma empresa de transporte de valores
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:14

Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente

danos morais, a um cliente que teve valores retirados indevidamente de sua conta salário.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:40

Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória

Pediu, ainda, a devolução em dobro dos valores recebidos em decorrência da resolução do contrato de
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:24

Empregada doméstica deverá receber férias em dobro

o direito a receber em dobro os valores referentes às suas férias não gozadas nos períodos devidos.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:24

Horas extras tem que ser discriminadas no contracheque

horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de jornada extraordinária.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. FGTS. Correção monetária. Sucumbência recíproca. Critério de apuração.

efeito de apuração de sucumbência, em demanda que tem por objeto a atualização monetária de valores depositados em contas vinculadas do FGTS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Ação declaratória de nulidade de lançamento. Preliminar de carência de ação afastada. IPTU. Valor venal.

contraditório deve prevalecer em relação à Planta Genérica de Valores do Município. Nega-se provimento ao recurso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Ação civil pública. Extinção do processo sem apreciação do mérito por ilegitimidade ativa do Ministério Público. Relação de consumo.

- Rescisão do contrato - Restituição dos valores despendidos - Recurso conhecido e provido.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.655, de 20 de novembro de 2008

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 11:26

Sucessora responde por débitos trabalhistas anteriores mesmo que o empregado não tenha lhe prestado serviços

confirmou sentença neste sentido, condenando as três reclamadas a pagarem, solidariamente, os valores devidos à reclamante.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:59

Incide imposto de renda sobre proventos pagos em atraso quando ultrapassarem limite de isenção

O apelante havia alegado que os valores recebidos eram retroativos aos seus vencimentos, pagos

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 20337

liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades

valores fixados em montante inferior não se opera para fins de compensação do que foi pago em valor maior

cujo valor é superior a 50 salários e 12% nos bens com valores inferiores

$ 5 mil, e à devolução dos valores pagos a título de taxas, em favor de R.P.B.

meação, segundo artigo 1.659, inciso VI, do Código Civil. Valores de FGTS que não podem ser partilhados, pois que não se comunicam.

O ICMS é tributo indireto e, como tal, é da sua essência que os valores pagos pelo contribuinte de

as formas, receber os valores devidos junto ao Prefeito Municipal, o que não ocorreu.

obriga o ministro de Estado da Defesa ao pagamento, em 60 dias, dos valores devidos a anistiado.

Um ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno

A 1a Turma do TRT-MG, modificando decisão de 1o Grau, condenou uma empresa de transporte de valores

danos morais, a um cliente que teve valores retirados indevidamente de sua conta salário.

Pediu, ainda, a devolução em dobro dos valores recebidos em decorrência da resolução do contrato de

o direito a receber em dobro os valores referentes às suas férias não gozadas nos períodos devidos.

horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de jornada extraordinária.

efeito de apuração de sucumbência, em demanda que tem por objeto a atualização monetária de valores depositados em contas vinculadas do FGTS.

contraditório deve prevalecer em relação à Planta Genérica de Valores do Município. Nega-se provimento ao recurso.

- Rescisão do contrato - Restituição dos valores despendidos - Recurso conhecido e provido.

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

confirmou sentença neste sentido, condenando as três reclamadas a pagarem, solidariamente, os valores devidos à reclamante.

O apelante havia alegado que os valores recebidos eram retroativos aos seus vencimentos, pagos

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